Pular para o conteúdo
Doma Crioula

Regulamento de Promoções e Cupons

Última atualização: 03 de agosto de 2026

1. Sobre este documento

Este Regulamento estabelece as regras aplicáveis a campanhas promocionais, cupons de desconto, descontos progressivos, brindes e demais benefícios oferecidos na Doma Crioula.

Ele vale para todas as promoções, salvo quando uma campanha específica publicar regulamento próprio — hipótese em que as regras da campanha prevalecem sobre as gerais, sem afastar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

2. Regras gerais

  1. Promoções são válidas exclusivamente para compras realizadas no site domacrioula.com.br, salvo indicação em contrário.
  2. Toda promoção possui prazo determinado e/ou quantidade limitada, informados na comunicação da campanha.
  3. Promoções não são cumulativas entre si, salvo quando expressamente indicado.
  4. Benefícios são pessoais e intransferíveis, e não podem ser convertidos em dinheiro.
  5. Promoções não se aplicam a pedidos já finalizados. Não realizamos ajuste retroativo de preço, cupom ou benefício em compras concluídas antes do início da campanha.
  6. A oferta divulgada vincula a loja nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições, o prazo e o estoque informados.

3. Cupons de desconto

3.1 Como usar

Insira o código no campo indicado no carrinho ou no checkout, antes de concluir o pagamento. O desconto aparece no resumo do pedido.

Cupom não aplicado antes da finalização não pode ser incluído depois. O pedido precisaria ser cancelado e refeito, sujeito à disponibilidade de estoque e à validade do cupom.

3.2 Regras de uso

  1. Um cupom por pedido. Cupons não são cumulativos entre si.
  2. Cada cupom possui prazo de validade e pode ter limite de uso por cliente ou quantidade total disponível.
  3. Cupons podem exigir valor mínimo de compra, calculado sobre o total dos produtos, sem considerar o frete.
  4. Cupons podem ser restritos a categorias, coleções ou produtos específicos.
  5. Cupons de primeira compra são válidos apenas para clientes sem pedido anterior aprovado, identificados por CPF, e-mail ou endereço.
  6. Cupons não incidem sobre o valor do frete, salvo quando o benefício for expressamente de frete.
  7. Cupons não são convertidos em dinheiro e não geram troco ou crédito quando o valor do desconto supera o do pedido.

3.3 Uso indevido

Consideramos uso indevido, entre outras práticas:

  • Criação de múltiplos cadastros para obter benefício destinado a primeira compra;
  • Divulgação de cupons de uso restrito ou individual em sites de cupons, grupos ou redes sociais, quando não autorizada;
  • Utilização de códigos obtidos por falha de sistema, engenharia reversa ou acesso não autorizado;
  • Compra em volume atípico com finalidade de revenda, quando a campanha for destinada ao consumidor final.

Identificado o uso indevido, podemos cancelar o pedido com reembolso integral do valor pago, além de bloquear o cadastro.

4. Descontos progressivos e promoções por quantidade

Campanhas do tipo "leve mais, pague menos", "compre X e ganhe Y" e descontos por faixa de valor seguem estas regras:

  1. O benefício é aplicado automaticamente quando as condições são atingidas no carrinho;
  2. A promoção pode ser restrita a produtos ou coleções específicas, indicadas na campanha;
  3. Em promoções do tipo "compre X, leve Y", o item de menor valor é o beneficiado, salvo indicação diversa;
  4. A devolução parcial que descaracterize a condição da promoção altera o cálculo do reembolso — o valor devolvido considera o preço efetivamente devido pelos itens mantidos, sem o benefício promocional. Detalhes na Política de Trocas e Devoluções.

5. Frete grátis promocional

  1. Campanhas de frete grátis têm prazo, região e modalidade definidos na comunicação;
  2. O benefício considera o total dos produtos após descontos, sem incluir o frete;
  3. Aplica-se à modalidade indicada; modalidades mais rápidas têm a diferença cobrada;
  4. Devolução parcial que reduza o pedido abaixo do valor mínimo descaracteriza o benefício, e o valor do frete pode ser descontado do reembolso.

Regras permanentes de frete: Política de Frete e Entrega.

6. Preço promocional e comparação de preços

Quando exibimos um preço anterior riscado ao lado do preço promocional, esse valor corresponde a um preço efetivamente praticado por nós neste site, em período anterior imediato à campanha.

Não utilizamos preço de referência inflado, preço sugerido não praticado ou comparação com valores de terceiros como forma de criar percepção artificial de desconto.

Da mesma forma, contadores de tempo e indicadores de estoque refletem condições reais da campanha. Encerrado o prazo, a promoção se encerra.

7. Erro de precificação

Erros evidentes de preço podem ocorrer por falha de sistema, importação de dados ou digitação.

Nessas situações, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral e imediato, com comunicação prévia a você e, sempre que possível, oferta de manutenção da compra pelo preço correto.

Erro manifesto não configura oferta válida, conforme o art. 138 e seguintes do Código Civil. O tema também é tratado nos Termos de Uso.

8. Cashback

8.1 Como funciona

A cada compra aprovada, você acumula 10% do valor dos produtos em créditos, utilizáveis em compras futuras neste site.

8.2 Regras

  1. O crédito é liberado 7 dias corridos após a confirmação do pedido — prazo que considera o período de arrependimento e devolução;
  2. O cálculo incide sobre o valor dos produtos, sem considerar frete e descontos;
  3. Os créditos têm validade de 90 dias a partir da liberação. Créditos vencidos são cancelados automaticamente e não podem ser reativados;
  4. Créditos são nominais e intransferíveis, vinculados ao seu cadastro;
  5. Não são conversíveis em dinheiro e não podem ser sacados;
  6. Devolvido ou cancelado o pedido que originou o crédito, o cashback é estornado. Se já utilizado, o valor correspondente é descontado do reembolso;
  7. Não há acúmulo de cashback sobre valores pagos com o próprio cashback.

8.3 Consulta

O saldo e a data de expiração ficam disponíveis na sua conta, no site.

9. Alteração, suspensão e encerramento

Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer campanha promocional a qualquer momento, especialmente em caso de:

  • Esgotamento do estoque destinado à ação;
  • Falha técnica que comprometa a execução;
  • Identificação de fraude ou uso abusivo;
  • Erro na comunicação da campanha.

Pedidos já confirmados durante a vigência da promoção são respeitados nas condições em que foram realizados, ressalvadas as hipóteses de erro manifesto e uso indevido descritas neste Regulamento.

10. Dúvidas sobre uma promoção

Antes de comprar, confira as condições publicadas na página da campanha. Persistindo a dúvida:

Documentos relacionados:

Doma Crioula Ltda — CNPJ 18.701.908/0001-98